Entrevista a… Manuel Viana, presidente do PS de Alenquer

Entrevista a… Manuel Viana, presidente do PS de Alenquer

12/03/2007 0 Por hernani

Manuel Viana, presidente do PS de Alenquer

““Os vereadores da coligação Pela Nossa Terra foram eleitos para assumirem, também, a gestão do Município, mas a verdade é que eles não querem estar no executivo, e à falta de melhor nós não tivemos outra solução do que perguntar à outra força política (CDU) se tinha alguma disponibilidade. Eles disseram que sim, e a partir daí teve que se avançar.”

Manuel VianaHá anos que se fala no atraso estrutural do concelho de Alenquer, e se manifesta, e lamenta, a impotência geral perante o Poder instalado, para todos o grande responsável pela adversidade. Para uns o caminho apontado é a substituição dos velhos políticos por gente nova e de ideias arejadas; para outros, aqueles que normalmente têm estado perto da área do domínio, a saída apontada é tão-somente a mudança urgente de mentalidades, sem haver contudo grande necessidade de substituição de protagonistas, apesar de serem eles muito críticos quanto à permanência desses protagonistas no Poder, há tanto tempo.

Na verdade, os anos foram passando e as “velhas mentalidades”, naturalmente, foram ficando, e os poucos novos protagonistas que chegaram, depressa assimilaram a “mentalidade” reinante. Com isso o Município de Alenquer, foi evoluindo negativamente, com uma visível perda de influência no contexto regional.

Penso que não será desejável substituir Álvaro Pedro e Carlos Cordeiro por pessoas por si indicadas: isso seria a continuação dos mesmos; e seria, igualmente, uma garantia da mesma estagnação e da mesma ausência de visão de futuro. Porque, apesar de “retocado”, o tempo é de agonia dos velhos poderes; A solução não estará, pois, na “nomeação de delfins” ou na apregoada mudança de mentalidades, mas, seguramente, na sua substituição por pessoas novas. Haverá que dar lugar à REVOLUÇÂO. Não a uma revolução brutal mas sim a uma revolução intelectual e geracional. E se não for possível no seio do partido habitualmente dominante, o Partido Socialista, terá que sê-lo com qualquer outra organização política, ou então, numa acção mais vasta, por exemplo, num movimento de cidadania.

Penso mesmo que o problema do concelho de Alenquer é, na sua essência, um problema geracional: não será, pois, possível mudar o regime imposto por Álvaro Pedro e Carlos Cordeiro, na continuidade de Álvaro Pedro e de Carlos Cordeiro; como não foi possível a mudança de mentalidades dos adeptos do Estado Novo; daí a Revolução do 25 de Abril. Na verdade, uma “revolução de cravos” mas, ainda assim, uma REVOLUÇÃO, embora com excessos, contradições, erros e eventualmente algumas vítimas.

Os prosélitos do costume responderão que Álvaro Pedro e “restantes” estão no Poder há tanto tempo porque têm ganho sucessivamente as eleições e que o povo é soberano”. Pois é, vivemos em Democracia e por isso tudo está correcto e legal.

ANDRÉ COMTE-SPONVILLE, filósofo materialista francês, e professor na Universidade de Paris, classificaria esta situação como uma confusão nas ordens RIDICULO e TIRANIA. E diria mesmo: “Meu caro, o povo é soberano, somos todos democratas. No entanto tem de reconhecer, como eu, que o povo não compreende nada. Pouco importa, porque não são os mais competentes que decidem; numa Democracia, são os mais numerosos”.

A entrevista que hoje se apresenta, concedida por Manuel dos Santos Viana, o presidente da Comissão Política do Partido Socialista de Alenquer, mostra-nos o pouco que mudou a dinâmica socialista, apesar dele, Manuel Viana, ser apontado como um dos rostos da mudança, uma das tais “mentalidades novas”, e ser por mim considerada uma pessoa esclarecida.

O seu autêntico empenho leva-me a acreditar que estará de boa-fé na “missão impossível” de que está incumbido, mas também acredito que será “triturado” pela máquina conservadora do seu próprio partido, que não admitirá mentalidades arejadas; Voltando a COMTE-SPONVILLE, “estão de tal modo habituados a obedecer que estão de acordo por obediência”.

Como surgiu a ideia para a liderança do PS?
É um acto normal da vida interna do partido, a proposta para a comissão politica e para a qual era indispensável aparecer alguém que continuasse a acção do nosso camarada Carlos Cordeiro. O Secretariado e a Juventude Socialista, nomeadamente, entenderam por bem encontrar figuras do partido que estivessem disponíveis e em condições de poderem dar o seu melhor contributo ao partido. Apareceu o meu nome entretanto, e depois de avaliada a situação e ter falado com o anterior responsável pela comissão política fiquei com a noção que de facto não teríamos para já condições de propor um novo nome fora do âmbito de actuação da actual Comissão Política, pelo que acabei por sequenciar esse trabalho. Após a avaliação promovida junto de Álvaro Pedro presidente da autarquia e do presidente da AM o meu camarada Fernando Rodrigues, na condição de que eles pudessem integrar essa comissão como comissários inerentes, para se permitir alguma renovação e a participação das mulheres socialistas, de pelo menos um terço, tentei liderar essa comissão e fui bem-sucedido. Ela acabou por aparecer e cá está, em funcionamento. Não houve lista alternativa.

Pela falta de lista alternativa e de tantos consensos não soa como uma nomeação?
Não, na medida em que, de algum modo, as opções são poucas. Os partidos não têm recebido grandes contributos da comunidade que a ela não se têm aberto muito… Por falta da motivação dos cidadãos, ou porque não seja aliciante… Não sei. De facto as pessoas têm a sua vida muito espartilhada, com o seu trabalho, com a sua actividade profissional, a sua família e têm por isso muita dificuldade numa participação activa na vida pública. Isso tem limitado as possibilidades de escolha, não sendo fácil arranjar 40 a 60 elementos para uma lista alargada que esteja em condições de dar a sua participação activa na condução da vida do município.

Chegou a ser apontado como possível candidato a presidente da Câmara Municipal. Porque nunca se concretizou?
De facto tive uma proposta da parte do senhor presidente da comissão politica e do camarada Álvaro Pedro, no sentido de integrar o executivo autárquico, mas conforme já disse anteriormente atendendo à minha situação profissional era-me difícil conciliar a vida profissional com a vida autárquica e eu acabei por ter que declinar o convite e afastar-me, porque efectivamente tinha aceitado uma comissão de serviço em Macau, onde naturalmente poderia tentar completar a minha carreira profissional. A vinda para a autarquia limitar-me-ia o acesso a escalões superiores da carreira e iria prejudicar a normal evolução da mesma. Depois de regressar estava disponível, naturalmente, mas tal não se proporcionou e outras pessoas apareceram e deram o seu contributo e têm a sua experiência autárquica. É normal em democracia as pessoas darem o seu contributo em termos da sua motivação e das qualidades que têm.

Essa recusa não terá a ver pela constatação do difícil que tem sido substituir Álvaro Pedro?
O problema aqui não radica nas dificuldades de substituição. Convenhamos que as substituições não se privam de continuarem o trabalho anterior, felizmente, mas na nossa democracia, institucionalmente, sobrevive-se sempre melhor que individualmente falando. Do ponto de vista pessoal temos que aceitar as nossas limitações. Somos simples mortais. Não entendo por isso que haja dificuldade em substituir uma pessoa. Nós não somos insubstituíveis. Teremos pena porque as nossas limitações nos acarretem dificuldades de continuar, mas naturalmente que o envelhecimento é para nós uma dificuldade insuperável.

A sucessão de Álvaro Pedro tem sido um processo difícil…
Não entendo que seja uma sucessão, antes uma substituição. Em Democracia o curso normal da situação é que de alguma maneira as pessoas sejam substituídas por outras que tenham possibilidade de lhes dar continuidade. E não é dramático para o PS arranjar soluções. A solução que está em aberto é uma solução prática, pragmática, de alguma forma assente na experiência conseguida até aqui na gestão das autarquias. Álvaro Pedro, como outros autarcas do PS são ainda daqueles autarcas em que radicam a sua intervenção numa boa experiência de dedicação à causa pública, que todos nós, da minha idade, lhe reconhecemos. Após o 25 de Abril foi notória a chegada de pessoas à vida cívica para darem o seu melhor pela comunidade, e ele foi um deles… Ele foi um dos que apareceu e continuou…E continuou bem, segundo parece. Continua ainda em boas condições. Esperemos que a sua saúde melhore para ele poder dar ainda mais algum do seu esforço por Alenquer. Mas não me parece dramático pensar-se que a substituição não se fará. É natural, é apenas um problema de continuidade democrática. Aliás, aqui é apenas um problema de votação normal, de participação normal e cívica dos cidadãos. E naturalmente ele terá com certeza, quem o possa continuar em boas condições.

Esse momento está próximo, e até já tem o seu delfim, que teve uma boa aceitação inicial que já vem granjeando alguma resistência no seio do próprio PS.
Não sei se há alguma resistência a algum nome. Oficialmente nós não temos ainda uma certeza sobre quem está em condições de poder assumir a liderança do partido. Porquê? Porque de alguma forma isto tem que conciliar motivações pessoais com competência, com capacidade de intervenção. Isto leva o seu tempo. Em primeiro lugar teremos que esperar que as pessoas se motivem e desejem assumir um determinado cargo, uma determinada função. Para mim não foi fácil convencer-me a aceitar a função de presidente da Comissão Politica do PS, mas cumpro, e de uma forma leal às decisões dos órgãos do partido, a outros níveis, outros terão que o fazer. Neste momento ainda não há uma visão clara do que irá acontecer e até por isso, pela indefinição pessoal de candidaturas, não as temos ainda. Mas isso seguirá o seu termo e para já não me parece que ainda seja muito tarde, pois estamos a três anos das próximas eleições. Personalidades do partido a seu tempo irão aparecer e os nossos autarcas neste momento serão os que reúnem as melhores condições para poderem dar o seu contributo e para fazer face a uma situação de preenchimento das vagas deixadas em aberto.

O PS de Alenquer, um partido tido como democrático, desde que Álvaro Pedro está ao seu leme, isso nunca foi possível. A sua passagem à frente dos destinos do partido e do município de alguma maneira descaracterizou o PS, um partido tido como democrático e de alternância?
Não é possível dar uma resposta taxativa a uma pergunta dessas. Os partidos e as organizações são fruto de homens concretos, pessoas concretas. O que podemos dizer é que de alguma forma personalidades como Álvaro Pedro e Carlos Cordeiro e outros autarcas que apareceram à frente dos destinos da autarquia marcaram profundamente quer o destino do Município quer também as organizações que o suportaram. Não sei se será dramático. De alguma forma eles não estiveram sozinhos. Com certeza outras pessoas apareceram e vão aparecer. O problema é que estamos num processo de evolução que agora exige que se cresça para além das fronteiras do partido. Precisamos de especializar mais as pessoas…As políticas, a partir de agora vão ser provavelmente diferentes. Já não estaremos tão preocupados com as funções primárias dos serviços da autarquia e teremos de pensar mais em políticas que tenham a ver com a formação das pessoas, a sua felicidade, a sua estabilidade pessoal e profissional, a sua qualidade de vida, e isso vai obrigar-nos a diferenciar os quadros técnicos da autarquia, e eventualmente também a diferenciar as competências dos políticos que tiverem que ser chamados a orientarem essas politicas e a intervirem nelas.

Mas a longevidade de Álvaro Pedro e de alguns, poucos, “históricos” à frente do PS e da autarquia também desmotivou outros socialistas de se chegarem à frente, e eventualmente ao topo, ao verem o caminho permanentemente barrado.
Não sei se a perspectiva dos militantes socialistas é chegar ao topo. O que está em jogo é a utilidade de uma intervenção. E a utilidade de alguma forma é arranjarmos uma equipe que seja capaz de ser consequente com os objectivos estratégicos do partido…que de alguma forma eram desenvolver o município, de dar às populações funções sociais e de intervenção de serviço que aumentassem a sua qualidade de vida.

No PS, estamos a entrar num ciclo de mudança e aproxima-se rapidamente a substituição de Álvaro Pedro. Como vai ser o PS sem ele?
Naturalmente diferente! Terá que se assumir de uma forma decorrente da participação activa dos militantes que aparecerem. As organizações sendo o que são e limitadas como estão aos seus códigos, aos seus estatutos, sobrevivem e organizam-se em função das pessoas que aparecem. Estou em crer que a solução seja de facto diferente da que está e até por isso…Acredito que a política autárquica para Alenquer vai ter que ser compaginada com aspectos mais relevantes da intervenção nas áreas técnicas específicas, como é o caso da saúde, da educação, da acção social, de políticas que tenham a ver com a infância e a juventude e com a vida activa das pessoas adultas no concelho. Ainda por cima poderá ter-se um impacto enorme de desenvolvimento de Alenquer, decorrente da nossa estada muito próxima das fronteiras da área metropolitana de Lisboa e provavelmente poderá tornar-se a mal amada para o desenvolvimento da grande cidade que está aqui ao pé, se não cuidarmos de salvaguardar as populações dos impactos negativos que a instalação do aeroporto possa acarretar.

É verdade que PS-Alenquer continua a ser um grande chapéu. Tudo cabe debaixo, desde a dita esquerda à dita direita. Qual é a verdadeira filosofia política do PS-Alenquer?
De facto, o Partido Socialista é um partido aberto, não se nega a receber ninguém. E realmente é uma força política que se orienta no sentido do desenvolvimento auto sustentado do concelho. Um desenvolvimento que de alguma forma tenha a participação activa dos seus cidadãos. Se esteve aberto ou não a pessoas que eventualmente pudessem aproveitar essa intervenção, isso não sei. Naturalmente o PS forma-se nos seus princípios estatutários, de desenvolvimento, de partilha activa da vida social e de luta para as pessoas tenham lugar nessa comunidade…Onde se sintam realizados, se possam auto-determinar, criar os seus filhos, viverem em paz e sossego… Essencialmente espero que o partido se possa continuar a afirmar nestes termos, como um partido aberto.

O PS em Alenquer, nos últimos 30 anos, tem tido uma política de esquerda ou de direita?
Julgo que essencialmente de esquerda. Não vejo outra caracterização… Nomeadamente a orientada pelos autarcas actuais, como o Álvaro Pedro, que tenha a ver com as necessidades das populações, que tenha a ver com uma troca de informação constante e com as necessidades activas dos munícipes. Por essa via julgo que será, por excelência, uma política de Esquerda. Uma política de proximidade. Aliás é assim que eu entendo que as políticas dos autarcas devam ser orientadas. O Poder Local em rigor tem justificação por estar próximo das populações e poder de alguma forma melhor que ninguém sentir as suas necessidades e organizar os serviços que são necessários para lhes fazer face.

Como caracteriza o actual momento político?
Genericamente neste momento caminha-se para alguma estabilidade decorrente do facto da aprovação das linhas orientadoras do Orçamento, apesar dos avanços e recuos verificados no acordo de viabilização da gestão autárquica assumido com a CDU. Julgo que não se deveria discutir o projecto estratégico de desenvolvimento do município com questões secundárias de quem ganha e de quem não ganha em relação a esse acordo. A nossa ideia era ganhar condições para que houvesse estabilidade governativa, onde cada força politica tivesse de facto opções pessoais e algum campo de manobra que poderia assumir e deixando-se os elementos que estão destacados para a gestão autárquica com uma liberdade e autonomia bastante para dentro da legalidade democrática poderem dar o melhor sentido ao desenvolvimento do concelho. Em termos da estabilidade governativa e financeira do Município não teremos problemas se isso vier a acontecer. Poderemos tê-los em termos estratégicos, ao nível da aplicação da futura lei das finanças locais. Esperemos que ela seja mais favorável a Alenquer. Se for, nós estaremos em condições de planear melhor o futuro, em função, no quadro de referência estratégica que vier a ser aprovado. E aí poderemos ter condições de nos candidatarmos a novas obras e serviços ao desenvolvimento do município.

Como vê o PSD de Alenquer, o maior partido da oposição?
Deixou de ter um rosto. Realmente não tenho ouvido falar dele. Não sei se de facto ainda existe. É uma força política que me está a deixar com alguma dificuldade de avaliação. Concretamente a sua integração na Coligação Pela Nossa Terra é um problema que não se percebe muito bem como é que se ultrapassa, porque uma coligação eleitoral em princípio deve extinguir-se a seguir ao acto da eleição; não tem nem deve ter existência legal. Aliás, o PS é o único partido que assume e lidera um processo político no concelho de Alenquer. Todos os outros deixam-se perder nas capas das coligações.

Como vê o PCP, o partido da coligação com o PS?
É uma força política que se tem assumido efectivamente como uma força alternativa à gestão do Município. O único problema decorrente da sua coligação com o Partido Socialista é de facto não assumir que efectivamente é gestão, e gestão activa da Câmara, e que por esta via deveria de ter um comportamento mais isento do ponto de vista desta gestão. Não vejo que não possa ter que assumir, de alguma forma as suas opções, como as outras forças politicas. E é legítimo que as assuma, como o Partido Socialista. A única questão que de facto nos cria alguma dificuldade de ponderação é a linha de intervenção do PS no sentido de salvaguardar a gestão do órgão autárquico, que tem funções legais próprias e que não deveria ser submetido a grande instabilidade pelo facto das forças politicas poderem prosseguir projectos próprios, nomeadamente de vinculação do eleitorado às suas opções políticas.

Quer retratar a actual coligação PS/CDU?
Coligação não, acordo de viabilização autárquica. O Partido Socialista deu um claro aviso à CDU no sentido de que sob pressão da viabilização do orçamento não negociaria a renovação do acordo anterior. Na primeira reunião, feita a pedido da CDU, fomos confrontados com uma série de exigências ao protocolo já estabelecido. Apresentaram um caderno de reivindicações que nós entendemos que deveria ser enquadrado na gestão da autarquia. Se não tínhamos quaisquer obstáculos a apresentar em relação às condições já estabelecidas anteriormente, já as novas exigências poderiam ser inaceitáveis, pois não havia possibilidade de se aumentar a despesa com o pessoal para além do nível e das condições estabelecidas legalmente. Havia também problemas de ocupação de espaços, etc. etc. E, dissemos que não iríamos dar uma resposta já, sem uma avaliação ponderada de todos os factores em presença, pelo que se agendou uma reunião que por acaso ocorreria após a discussão do orçamento. Estruturalmente para a gestão do concelho não é só o orçamento que está em questão, pelo que a abertura a outras temáticas, nomeadamente a da estabilidade financeira do município estavam em aberto… Após o conhecimento de que iriam inviabilizar o Orçamento, colocámos a questão por escrito de que “se estão a dizer que vão votar contra o Orçamento, então nitidamente estão a dizer que acabam com o Protocolo”. E pelo facto de votarem CONTRA entendemos que para a CDU o Protocolo estava ultrapassado. Surgida a ruptura colocou-se entretanto a questão de resolução do problema decorrente. Também não estávamos à espera que a coligação PNT jogasse no TUDO OU NADA.

O PS estava à espera de uma posição positiva da coligação Pela Nossa Terra?
A coligação PNT poderia ter dado outro tipo de resposta. Se do ponto de vista técnico havia problemas, teriam que ser corrigidos, não havia outra hipótese de ultrapassar a questão. Se havia questões pontuais, propostas concretas ou estratégicas a apresentar, que fossem consideradas e/ou importantes para a gestão do município, naturalmente que o PS teria que dar uma resposta política em relação a isso. Como não houve, entendemos que o orçamento estava de acordo com as exigências formuladas anteriormente.

Está a querer dizer que o Orçamento está concebido segundo as perspectivas da coligação Pela Nossa Terra?
Foi baixada a receita do orçamento para os níveis que a coligação PNT entendia que fossem os mais razoáveis. Entenderam sempre que nós tínhamos optimismo a mais em relação à captação de receitas. E o problema de optimismo aqui é somente aquele que decorreu da captação das receitas dos quadros comunitários de apoio. Os indicadores orçamentais foram de alguma forma ponderados para que respondessem às expectativas da coligação PNT.

Contavam com a aprovação do orçamento por parte da coligação PNT?
O Orçamento estava numa situação que poderia ser viabilizado, mais que não fosse com a abstenção da coligação PNT. A vida política não ficaria todavia agradável se déssemos a ideia de que estamos a jogar com questões menores. O que está aqui em questão são questões estruturais que dizem respeito tanto à CDU como também à coligação PNT. E ainda por cima dizem-se PRO-ACTIVOS, etc., Estaríamos a contar por isso que houvesse outra perspectiva de intervenção por parte da coligação PNT. O que não aconteceu.

Foi aqui que o acordo foi retomado com a CDU?
Para o PS formalmente o acordo não foi retomado, simplesmente está RATIFICADO. Pois, segundo as indicações que Álvaro Pedro nos deu havia urgência no sentido de alguma forma dar ao vereador da CDU perspectivas legítimas de que continuaria como vereador a tempo inteiro, por razões que se prendiam com a sua actividade profissional.

Quais as contrapartidas que a CDU tem no acordo, contempladas com este orçamento?
Concretamente as que pediu, que são decorrentes da actividade dos pelouros distribuídos. Espaço físico adequado, a continuação de um assessor político e mais apoio para as actividades com o sector da Juventude e área administrativa.

Num orçamento que passou de 38 para 28 milhões de euros, portanto com uma redução de 10 milhões de euros, o vereador comunista viu os seus pelouros serem favorecidos, com mais 5 mil euros para a agricultura e mais 17 mil euros para as actividades cinegéticas.
De acordo com aquilo que o presidente Álvaro Pedro me disse, eu ainda não consegui perceber em que termos; porque há rubricas diferenciadas em todo o orçamento e tudo indica que não foram alteradas, porque o orçamento da despesa é rigorosamente igual ao anterior, salvaguardados os ajustamentos decorrentes da menor arrecadação da receita nesta nova versão.

O PS repudia por falsas, incorrectas e desestabilizadoras as afirmações do vereador comunista divulgadas na conferência de imprensa de 3 de Janeiro.
Em relação ao Acordo, com certeza. Não é correcto nem aceitável quando estavam a decorrer passos essenciais em relação ao Acordo…Concretamente o Partido Socialista estava ainda em avaliação da adenda ou de um novo protocolo que eventualmente se pudesse celebrar. Não me parece adequado que alguém venha dizer já ter firmado por parte do PS um contrato, quando ele ainda estava em estudo nos órgãos do PS. O Orçamento foi votado a 27. A 28 avaliaram ao nível autárquico a situação e a 29 entregaram-me as propostas que estariam em discussão. Solicitei ao secretariado da Comissão Política para reunir no dia 2, e agendou-se, ao nível do secretariado, uma reunião extraordinária desse órgão para o dia 5. Não me parece que tenha sido adequado que a CDU tenha avançado já com a divulgação de um acordo sem previamente esperar que a outra parte dissesse pelo menos, SIM SENHOR.

De quem é a responsabilidade desta nova aproximação PS/CDU?
Do senhor presidente da Câmara e do senhor vereador da CDU.

E qual foi a participação da comissão politica do PS?
Foi chamada, mais tarde, para avaliar a situação, porque realmente não houve passos no sentido de uma aproximação.

Qual o futuro da coligação?
Vai depender do comportamento que tiver o executivo da autarquia. Se realmente a perspectiva do vereador da CDU continuar a ser, de alguma forma, a de depreciar o trabalho dos seus colegas de gestão, naturalmente que não poderá ter grande futuro; se de facto ele se compenetrar que está num órgão colegial, superintendido por uma força politica que de facto confiou ao presidente Álvaro Pedro a condução dessa gestão, se isso acontecer, julgo que esse acordo poderá continuar sem quaisquer problemas e assegurar a necessária e indispensável estabilidade do executivo camarário.

“Compenetrar”, quer dizer aceitar as regras impostas pelo PS?
Não. Somente as regras do órgão de gestão. Uma coisa é a política estratégica de um partido político, outra coisa é o órgão de gestão do Município.

Como é possível o sucesso de uma gestão onde há dois programas políticos tão diferentes um do outro?
Como o da coligação Pela Nossa Terra, que é muito diverso…

Mas a coligação Pela Nossa Terra não pertence ao executivo!
Pertence, pertence…Foram eleitos para assumir também a gestão do Município, com o estatuto que lhe é próprio… Mas, a verdade é que eles não querem estar no executivo e à falta de melhor nós não temos outra solução. Está escrito em acta que nenhum vereador da coligação Pela Nossa Terra aceita funções activas na gestão da Câmara. A partir daqui como é que é possível gerir o Município se não há por parta da coligação Pela Nossa Terra disponibilidade para ajudar a que a gestão se faça adequadamente? É óbvio que a solução é perguntar à outra força política se tem alguma disponibilidade. Eles disseram que sim. E a partir daí teve que se avançar.

Mas, repito: onde está a verdade deste órgão de gestão que é composto por uma coligação onde existem dois programas políticos diferentes apresentados ao eleitorado, onde nenhuma das forças políticas intervenientes abdicou do seu?
Mas podem ser coordenados, em termos da gestão efectiva, pelo presidente da Autarquia.

Mas é isso que não se tem visto.
Pois é, mas porque não tem havido, por parte da CDU, contenção bastante para deixar em paz o Partido Socialista.

Portanto, a culpa da instabilidade será da CDU?
Neste momento temos mais liberdade… Temos estado contidos, porque não queríamos de alguma forma criar instabilidade no órgão executivo da autarquia. Neste momento temos alguma disponibilidade para o fazer porque não nos comprometemos oficialmente com o acordo formal com a CDU. Neste momento o acordo é um entendimento de gestão, promovido pelos autarcas. Foi sancionado politicamente pela CDU, não sei em que termos, e foi ratificado pela Comissão Politica do PS que deu total liberdade ao senhor presidente da Autarquia para actuar.

Desconhece os termos do acordo?
Por parte da CDU não sabemos. Há que separar os actos. Há um acto formal que é o entendimento entre o vereador da CDU e o senhor presidente da Autarquia e depois há actos formais que implicam as forças políticas. O Partido Socialista, por seu lado, implicou a sua Comissão Politica, do lado da CDU não sei quem implicou. Só sei que em Conferencia de Imprensa se disse que havia um acordo com o Partido Socialista, o que não corresponde à verdade, pois o que existe é um entendimento de gestão entre o presidente da Câmara, Álvaro Pedro, e o vereador da CDU, José Manuel Catarino, que a Comissão Politica do Partido Socialista ratificou.

No seio da comissão política do PS não tem sido pacífica esta reaproximação à CDU!…
Onde há pessoas naturalmente há divergências. Mas aqui as “divergências” foram orientadas no sentido de salvaguardar os interesses do Município, no caso, a gestão equilibrada do mesmo.

Como presidente da CP, teve algumas dificuldades nas últimas reuniões, por ter sido confrontado com um facto consumado, quando o presidente da autarquia, Álvaro Pedro, chegou à reunião e disse “o acordo PS/CDU está reatado”. Isto não caiu muito bem em alguns elementos da comissão politica. Não seria suposto ser a comissão política do PS a apresentar a politica a seguir na autarquia?
Isto é legítimo…Cabe ao Presidente da autarquia encontrar as soluções de gestão e o que promoveu foi um entendimento com um dos vereadores eleitos para o órgão de gestão, disponível para colaborar activamente. O problema maior aqui e que não caiu bem, foi que a CDU divulgou algo que oficialmente não existia, a vinculação do Partido Socialista antes deste se poder pronunciar.

Mas as “divulgações” da CDU não ocasionariam duas demissões na CP do partido socialista!…
Vamos lá ter calma, não houve nenhuma demissão. Isso não é verdade, estamos todos unidos, felizmente. A ratificação é feita no sentido que vamos dar liberdade concreta ao presidente da autarquia para poder gerir os negócios e os destinos do município. Ele tem apenas mais liberdade, neste momento, para dispensar das suas funções o vereador indicado pela CDU, se eventualmente achar por bem que ele não mostra mérito para o exercício do cargo.

É verdade as condições exigidas, e divulgadas, pela CDU concretamente, primeiro, apoio técnico e administrativo, mais salas e um assessor político; segundo, aumentar em 5 mil euros a agricultura e 17 mil as actividades cinegéticas; terceiro, discutir, antes das votações, as questões que consideram mais importantes para o município, como o plano e o orçamento?
Claro… O acordo que foi subscrito pelas duas forças era um acordo genérico; previa efectivamente que essas coisas pudessem ser assumidas no curso de desenvolvimento das actividades da autarquia.

O PS não cedeu demasiado só para manter o poder?
Não me parece. São articulados decorrentes de alguma incompreensão que as palavras podem originar, o que nos levou a ter de clarificar os conceitos, no sentido de se precisar o que se entendia de facto por estruturante para a gestão autárquica, situação em que a CDU se comprometeu claramente e desse ponto de vista poderia considerar-se uma cedência maior. O que não é o caso de parte a parte, porquanto a orientação estratégica visa tão só a estabilidade e viabilização da gestão autárquica, a qual se legitima no voto popular confiado a estas forças políticas.

O primeiro chumbo do Orçamento do município teve alguns reflexos nos chumbos verificados dos orçamentos das freguesias do Carregado e de Carnota?
Não sei, mas o caso do Carregado é bastante anómalo. Não faz sentido que aquilo tenha acontecido, pois o Executivo até aprovou o Orçamento. É algo muito estranho para o qual não encontro explicação política.

Ao contrário do que o PS dizia algum tempo atrás, de que em Alenquer não havia desemprego, agora é o concelho da região que apresenta os mais altos níveis de desemprego entre os activos com menos de 25 anos.
Naturalmente cria-nos alguma perplexidade. Bem gostaríamos que a as actividades económicas não viessem complicar o desenvolvimento do Concelho e a sua estabilidade sócio-demográfica. Todavia o Partido Socialista assumiu em minoria a gestão do concelho e naturalmente vai fazê-lo com a sabedoria que lhe é reconhecida e com a experiência acumulada de tantos anos. Vamos esperar naturalmente que haja sorte, sorte na captação de receitas, nas candidaturas a fazer ao Quadro de Referência Estratégico. Precisamos de 14 milhões de euros para aplicar na reestruturação do sistema de ensino, temos ainda vias e acessibilidades que é necessário acautelar e que ainda não estão totalmente feitas. É necessário de alguma forma desenvolver as políticas de intervenção a nível educativo e participar nelas, ao nível da saúde, ao nível da acção social para que as expectativas de desenvolvimento se concretizem e promovam maior empregabilidade na região.

in Jornal D’Alenquer (on line), 12 de Março de 2007
©Hernâni de Lemos Figueiredo (2007)
director do Jornal D’Alenquer

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