Será possível acontecer em Alenquer um acidente como o ocorrido nas pedreiras de Borba?

A Segurança nas Pedreiras de Alenquer

Será possível acontecer em Alenquer um acidente como o ocorrido nas pedreiras de Borba?

Embora pareça que a exploração de pedreiras é uma atividade não regulamentada onde cada um faz o que quer, na verdade esta é uma atividade sujeita a um regime de licenciamento com uma carga burocrática que contrasta com as aparências: todas as pedreiras têm de ter Plano de Lavra, têm Plano Ambiental de Recuperação Paisagística, e muitas, sobretudo as de maior dimensão, têm mesmo Estudo de Impacte Ambiental. Não é pois por falta de regulamentação que os acidentes ocorrem, mas sim por ausência de fiscalização das exigências que estão definidas nos documentos de licenciamento. A experiência de muitos anos a acompanhar esta atividade em Alenquer, levou-nos a criar a convicção de que, na verdade, este é um setor que vive à margem da fiscalização; onde esta não atua; onde se desenvolveu a convicção de que os documentos de licenciamento são meramente um requisito para o exercício da atividade, e depois de obtidos, a gestão da pedreira decorre segundo o interesse de cada proprietário, sem mais condicionantes.

O documento base de qualquer pedreira, é o Plano de Lavra, que define as frentes de desmonte, a sequência dos desmontes, e as cotas de exploração. Em princípio, este Plano prevê que os desmontes sejam realizados em socalcos de 10 metros de altura por 10 metros de largura, para que seja assegurado o tráfego de veículos nas frentes de trabalho em condições de segurança, mas também para garantir a estabilidade dos taludes, após os desmontes.

Aquilo que as imagens de Borba documentam, são taludes verticais com 50 ou 60 metros de altura, sem socalcos, ao arrepio das normas de segurança, em incumprimento daquilo que estará estabelecido no Plano de Lavra – situação com as qual terão pactuado todas as partes envolvidas.

Aquilo que os industriais estabelecem como o seu interesse, é maximizar a extração de pedra, e na verdade, os socalcos representam muito milhares de metros cúbicos que ficam por extrair, dos quais não obtêm rendimento.

As Direções Regionais de Economia, entidades com a responsabilidade máxima no domínio do licenciamento e da fiscalização desta atividade, a avaliar por Alenquer, mostram interesse sobretudo em exigir que todas as frentes tenham licenciamento, isto é, que as taxas de licenciamento sejam pagas. Quanto à fiscalização do que lá se faz, ou ignoram, ou fecham os olhos e pactuam.

As Câmara Municipais, também entidades fiscalizadoras, não mostram grande interesse em incomodar os industriais, talvez por necessitarem de inertes para as suas obras, e parecem interessadas apenas em garantir os empregos dos trabalhadores, sobretudo quando se trata de regiões de economia deprimida, sem ter em conta sequer as exigências de segurança e de recuperação paisagística.

Felizmente a rocha constitui um tipo de solo com comportamento estável, mas em que, apesar de tudo, os riscos de derrocadas não podem ser excluídos, como ficou demonstrado. A existência de falhas nos maciços, verticais ou na diagonal, sobretudo quando lubrificadas, constituem na verdade situações de risco difíceis de diagnosticar, que podem provocar grandes surpresas – e terá sido o que aconteceu em Borba.

Em Alenquer não existem estradas nacionais ou municipais a atravessar pedreiras, mas, com exceção deste facto, a situação no domínio da segurança, não é substancialmente diferente da que se verifica em Borba. Tal como em Borba, o lema tem sido o de maximizar as extrações; os socalcos no interior das pedreiras têm sido encarados quase exclusivamente como plataformas de circulação que são desmontadas quando já não são necessárias; e, tal como em Borba, têm sido criadas grandes paredes verticais, com dezenas de metros de altura, com a complacência das entidades fiscalizadoras. O risco de derrocadas não pode de modo nenhum ser excluído, e, em Alenquer existe até um fator agravante: é que enquanto nas pedreiras de mármore os desmontes são feitos através de aparelhos de corte, nas pedreiras de brita, os desmontes são feitos com o recurso a explosivos, o que constitui um fator que provoca muito maior instabilidade nos taludes. O risco, esse ocorre sobretudo para os trabalhadores das pedreiras, que é quem está no seu interior e circula nas vias que as atravessam.

 

@Francisco Henriques (2018)

Presidente da Alambi

Alenquer, 23 de novembro de 2018