Entrevista a… Orlando Pereira, um vice-presidente sempre leal

Entrevista a… Orlando Pereira, um vice-presidente sempre leal

01/02/2001 0 Por hernani

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Entrevista a…

Orlando Pereira, um vice-presidente sempre leal

 

Orlando Pereira-1Nasceu em Meca, onde frequentou o ensino primário. Fez a admissão aos liceus e veio estudar para Alenquer onde tirou o curso dos liceus. Entretanto começou a trabalhar na Repartição de Finanças de Alenquer. Depois de regressar da Guiné, em 1978, continuou a trabalhar, ao mesmo tempo que estudava para terminar o sétimo ano. Em Janeiro de 1980 entrou para a Câmara Municipal como vereador mas, só a 1 de Março de 1986 passou a estar a tempo inteiro. Passou por quase todos os pelouros, desde a Protecção Civil, ao urbanismo e Obras Particulares, da Educação à Cultura e ao Trânsito. Desde 1981 que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara e tem à sua responsabilidade os pelouros da Educação, Saúde, Urbanismo e Obras Particulares.

Existe algum pelouro que tenha deixado marca, ou mais saudade?
Com certeza o Pelouro da Cultura foi aquele que efectivamente me deu algum prazer onde, durante esse período, foram criadas todas as condições para que começasse a ter actividades mais concretas, na medida em que começaram a surgir os espaços, como a Biblioteca Municipal de Alenquer, que foi iniciada pelo Dr. Fernando Rodrigues e que depois concluímos e foi inaugurada em Maio de 1995. A Protecção Civil foi um pelouro, de facto, muito trabalhoso

O ser vice-presidente, nunca o levou a pensar que um dia poderia ir a eleições e candidatar-se?
Penso que é legítimo cada um de nós ter ambições, mas há um facto concreto, que é nós conhecermos as pessoas que nos rodeiam e, umas das razões que me levou a vir para a política e a vir para a câmara, foi o motivo eu vir na lista liderada por Álvaro Pedro que é o indivíduo que eu vi sempre como a pessoa certa no lugar certo. Álvaro Pedro tem um dinamismo extraordinário; é um indivíduo que hoje já tem um estatuto muito elevado mesmo dentro da Associação Nacional de Municípios; da própria Associação de Municípios do Oeste e dentro dos ministérios, portanto, pela amizade pessoal, pelo respeito que tenho por ele enquanto presidente e por tudo aquilo que vejo nele, entendo que é um bom presidente para o concelho de Alenquer. Portanto nunca me levou a pensar seriamente nessa hipótese. A minha filosofia foi sempre duma total lealdade ao presidente da câmara, e eu penso que o lugar de vice-presidente, por vezes pode criar alguns atritos. No nosso caso, isso nunca aconteceu, porque o presidente sabe até onde eu vou, eu tenho uma noção exacta de até onde posso ir, e portanto nunca tivemos qualquer tipo de problemas.

Nesta legislatura que está em vigor, qual foi o maior embaraço provocado pela oposição?
Não são propriamente embaraços, mas são situações que eu penso que os políticos deveriam ter mais consideração pela população do concelho de Alenquer e deveriam procurar dizer a verdade. Não pensou assim a oposição, que para atingir os seus objectivos, não falou com verdade, sobretudo para a imprensa, quando o vereador da CDU disse numa entrevista dada a um jornal que os miúdos da escola básica nº. 1 de Alenquer iam almoçar à escola secundária pagos pela câmara. É mentira. Esses alunos continuam a ir almoçar á cantina da escola secundária de Alenquer pagos pelo ministério. É evidente que nós temos algumas coisas que podem não estar totalmente bem, aceitamos as críticas quando elas são construtivas e, quando são feitas na tentativa de melhorar, normalmente nós atendemos sempre a essas críticas.

Tem algum exemplo de uma contestação da oposição em que a câmara tenha mudado o rumo à situação e que tenha seguido a orientação da oposição? Há algum caso concreto?
Temos alguns casos em que foram apontadas algumas questões, por exemplo, o vereador do PSD, neste momento tem à sua responsabilidade o pelouro da Protecção Civil e tem estado a fazer um bom trabalho. Tem apresentado sugestões extremamente válidas e que nós aceitamos de bom agrado.

Essa atitude tem sido mais uma parceria do que uma oposição. Tem algum exemplo de alguma posição assumida pela câmara, fruto das tomadas de posições da oposição?
É evidente que quando a câmara leva para a deliberação, o assunto já vai mais ou menos estudado, mais ou menos pensado mas, já tem havido algumas vezes que nós pensamos em fazer uma determinada acção e, por sugestão da oposição, retiramos essa proposta para melhorar o objecto da deliberação. Por exemplo, quando foi proposto para o 10 de Julho as condecorações a uma série de cidadãos do concelho de Alenquer, nós apresentámos a proposta. Entretanto foram levantadas algumas questões e aí entendemos que deveríamos retirar a proposta para a estudar melhor. E fizemos isso, sem problemas e assumimos, porque entendemos que quanto mais cabeças, de facto pensarem, a uma melhor conclusão se chegará, e não temos medo nenhum em reconhecer isso.

Dos quatro pelouros que tem à sua responsabilidade, qual é o mais difícil, portanto o que tenha apresentado mais problemas?
É evidente que a Educação é um pelouro muito difícil, talvez seja dos pelouros mais complexos que existam. Porque os agentes do sistema educativo são muitos, há sensibilidades diferentes e, de facto, é muito complicado fazer uma gestão dessas sensibilidades. Não são só professores, não são só alunos, há os auxiliares de acção educativa, há o pessoal administrativo, há a Associação de Pais. Existem assembleias de escolas, onde intervém uma série de agentes que, efectivamente, não é fácil de gerir.
Por outro lado, houve uma grande alteração na legislação e no próprio sistema educativo e tem havido um esforço da nossa parte em acompanhar todas essas alterações.

Como é que está organizado o sistema de ensino no concelho e onde é que acaba a responsabilidade do estado e começa a da câmara?
Neste momento o ensino do nosso concelho, está dividido em quatro grandes vertentes: Pré-Escolar, 1º ciclo do ensino básico, 2º e 3º ciclo e secundário. Quando assumi o pelouro da educação, uma das metas que me propus atingir, foi ter um concelho totalmente coberto com o pré–escolar, e neste momento, com a entrada este ano lectivo das pré–primárias de Santana da Carnota e do Pereiro de Palhacana temos o concelho totalmente coberto com esta vertente de ensino. Foi um esforço muito grande, um investimento muito grande, na ordem de centenas de milhares de contos, em termos de espaços físicos. As verbas saíram mesmo dos orçamentos municipais. Estes dois últimos é que viram a ser comparticipados. Aliás, os orçamentos da câmara, efectivamente, têm dedicado uma fatia muito grande para a educação, porque de facto, no nosso concelho, temos uma educação do melhor nível que existe.

Aumentou para a educação mas diminuiu para a cultura!
Não é bem assim. O aumento para a educação teve duas razões: a primeira razão é por que nós vamos ser donos das obras que vão ser pagas pelo ministério, caso das escolas de Alenquer e de Abrigada. Então, essas verbas tiveram que entrar no nosso orçamento, quer como receita quer como despesa. A segunda razão é que nós decidimos melhorar as escolas do 1º. ciclo, (porque são aquelas que estão em piores condições) e, com os serviços de almoços que iremos passar a ter nas escolas do 1º ciclo e dos jardins de infância, temos que melhorar as condições que lá existem para que as instasses fiquem funcionais. Quanto à cultura, esta não foi prejudicada em relação ao orçamento do ano passado. O que se verificou foi que a cultura está no orçamento na rubrica “desporto e tempos livres”, e o ano passado havia “orçamento” para o pavilhão da Chemina, que esta ano já não tem necessidade de existir mas, como estava na mesma rubrica, isso diminuiu, mas a verba de cúpula aumentou proporcionalmente.

Pessoal?
Porque, para cada jardim tem que haver duas auxiliares, obviamente, tivemos que aumentar o quadro de pessoal. Até há relativamente pouco tempo, era o ministério que colocava as auxiliares no 1º. ciclo, mas, até nesse aspecto, o Ministério da Educação tem cedido e, para que as coisas funcionem o melhor possível, temos colocado também aí algumas auxiliares. Também temos feito um grande investimento com o nosso Gabinete de Apoio ao pelouro de educação que é o gabinete onde trabalham algumas técnicas para poderem apoiar melhor os alunos, sobretudo no Pré-Escolar e no primário. Operam essencialmente em três áreas: psicologia, terapia da fala e animação cultural. Temos o gabinete formado neste momento com três psicólogas: uma da área vocacional e duas da área clínica. Infelizmente, no nosso concelho, temos alguns miúdos com alguns problemas e a nossa filosofia é tentar inseri-los na escola, o melhor possível.

Não existem casos mais exigentes?
Há, de facto, miúdos com problemas mais profundos. Depois de terminado o 1º ciclo eles vão para algumas instituições especializadas, isso porque, embora exista no concelho uma associação de pais para deficientes (AECI-Associação do Ensino de Crianças Inadaptáveis), ainda não temos a instituição a funcionar. Penso que em breve a câmara irá disponibilizar um espaço a essa associação.

Qual a sua ligação a essa associação?
Como fui eu que liderei todo o processo e, enquanto vereador me disponibilizei para isso, quando quis depois entregar a associação já numa perspectiva de funcionamento, os pais solicitaram-me, e conseguiram que eu ficasse como presidente da direcção.

Como tem sido a relação com os Conselhos Executivos?
A minha relação com os conselhos executivos, poderemos considerar excepcional. Houve um período, há uns quatro ou cinco anos atrás, por diversas razões, não foi tão bom, mas neste momento tenho uma belíssima relação com todos eles. Aliás tenho reuniões periódicas com todos eles e vou às escolas, quase todas as semanas

Existem outros apoios?
Existem os apoios que eu já referi, que são os prolongamentos nos jardins-de-infância; existem os ATL’s; existe o apoio às famílias dado pelas técnicas do Gabinete de Apoio.

Mas que tipo de apoio?
Ao nível de terapia da fala, com o encaminhamento para determinadas instituições. Poderá haver um caso ou outro mas, o que nós pensamos que tem de existir é o apoio à família: a nível psicológico a nível da terapia da fala e a nível da própria assistência social.

Qual a situação dos ATL no concelho?
Neste momento temos a funcionar, já há 4 anos, um ATL no Carregado; em Novembro, iniciamos o funcionamento do ATL da Abrigada; temos o ATL da Ota; durante o próximo mês de Fevereiro iremos ter também a funcionar o ATL de Alenquer. Por este ano paramos por aí, mas no próximo ano lectivo, existem em projecto mais três ou quatro ATL.

Será um complemento da Escola?
Exactamente.

Não seria mais importante preparar as escolas actuais para terem também estas atribuições, no lugar de haver duas escolas diferentes?
É complicado porque isso passa pelo Ministério da Educação. As coisas não são tão fáceis quanto nós pretendemos. Por exemplo, se amanhã vamos fazer concursos e vamos contactar as empresas e, enquanto nós temos um projecto, pensamos nele e queremos cumprir com aquilo que dizemos, mas aparecem de facto os ministérios e, com eles, aparecem as demoras. Às vezes pensamos que estamos no bom caminho e, assim, queremos ir para a frente, mas somos confrontados com situações que tentam amarrar-nos e impedir esse bom caminho. Tem sido um problema muito grande ultrapassar esses problemas. Os ATL e outras coisas do Ministério, por vezes, obrigam-nos a ir para situações que talvez não sejam as ideais mas são aquelas que podem ser feitas em função daquilo que temos, por que as nossas escolas do 1º ciclo, como toda a gente sabe, são escolas que, a maior para delas, tem poucas condições ou nenhumas. Seriam necessários milhões para pô-las operacionais mas, como também temos a tal alteração no sistema educativo que passa pelos os agrupamentos…

O que são realmente os agrupamentos?
Os “agrupamentos” foi uma solução que o governo encontrou, na minha opinião bem, para, efectivamente, agrupar, sobretudo aquelas escolas do 1º ciclo e do pré–escolar que estavam mais isoladas porque, não há duvidas, de que um dos grandes problemas das escolas do 1º ciclo é o seu isolamento. Já em 1990, propus ao ministério cinco agrupamentos para o concelho de Alenquer, que era aquele número que nós entendíamos ser o ideal. Se o ministério tem aceite aquilo que nós tínhamos proposto, neste momento as nossas escolas estavam em muito melhores condições.

Como funcionam?
O Ministério da Educação criou legislação e deu a possibilidade aos professores de optarem pelo tipo de agrupamento que entendiam ser o mais benéfico: o “agrupamento horizontal” que é feito pelas escolas do 1º ciclo e pré–escolar, ou o “agrupamento vertical” que é composto pelo pré–escolar, 1º. Ciclo, 2º e 3º ciclos, ficando a sede do agrupamento nas escolas do 2º e 3º ciclos uma vez que essas estão em condições.

Qual o sistema que funciona no concelho?
Nós, autarquia, fomos e continuamos a ser de opinião de que, no nosso concelho, os alunos seriam melhor servidos com o “agrupamento vertical”, porque havia todo uma componente muito mais perto dos alunos do que existe no “agrupamento horizontal”. Por outro lado, o agrupamento horizontal também não tem espaços físicos para se poder fazer alguma coisa. Organizamos quatro reuniões com todos os professores do nosso concelho do 1º ciclo e do pré–escolar e com todos os conselhos executivos das escolas do 2º e 3º ciclo. Dissemo-lhes frontalmente aquilo que pretendíamos, mas a opção era exclusiva dos professores e estes, por esta ou aquela razão, optaram por três “agrupamentos horizontais” e só um “agrupamento vertical” (Carregado). E, neste momento, verifica-se o que nós prevíamos, que é os alunos da escola do 1º ciclo desse agrupamento, já lá têm professores do 2º e 3º ciclo de inglês, de expressão artística, de expressão plástica, de preparação física e, portanto, isso só é possível havendo um conjunto de pessoas na escola mãe, que é o 2º e 3º ciclo e os alunos dos “agrupamentos na horizontal“, como não têm essa escola mãe, é muito mais complicada a situação. Mas foram os professores que decidiram assim. Entretanto foram criados os “agrupamento horizontal” de Aldeia Gavinha, “agrupamento horizontal” da Abrigada e “agrupamento horizontal” de Olhalvo.

A perspectiva da Câmara é que o “agrupamento vertical” é o mais funcional. A Câmara está a pensar em mudar os outros agrupamentos?
Sim. Eu até já tenho uma proposta feita para o Ministério de Educação: para além do “agrupamento horizontal” da Aldeia Gavinha, que está a funcionar bem, pensamos que não serão criados mais agrupamentos horizontais no nosso concelho.

O que é que os alunos beneficiam com os “agrupamentos”?
Os alunos vão sempre ter benefícios desses agrupamentos, porque, primeiro passam a ter contacto com todos os outros alunos que fazem parte desse agrupamento. Vou aqui lembrar, por exemplo, o agrupamento da Aldeia Gavinha que fazem parte as escolas de Aldeia Gavinha, de Ribafria, de Aldeia Galega, da Merceana, da Cortegana, dos Casais Brancos, do Paiol, do Arneiro e de Vila Chã. Há uma troca de experiências, há de facto uma conjuntura para o processo educativo de todas essas escolas, porque há o conselho pedagógico que intervém em todas as pessoas dessas escolas do respectivo agrupamento. Há toda uma conciliação de projecto educativo que é benéfico para os alunos quando a eles lhes forem proporcionadas as tais aulas que não existiam até aqui: a expressão musical, expressão plástica, educação física, e outras. Portanto, outras actividades que efectivamente não haveria hipótese de proporcionar se não fosse esse agrupamento.

O que é que diferencia um agrupamento horizontal de um vertical?
Enquanto o horizontal tem de criar espaços físicos para funcionarem enquanto agrupamento, o vertical já os tem porque são os das escolas do 2º e 3º ciclo. As escolas do 2º e 3º ciclo têm pavilhão, têm secretaria, têm refeitório, têm “N’s” condições que os agrupamentos horizontais dificilmente terão. Por acaso, o da Aldeia Gavinha teve sorte de encontrar uma casa boa para funcionar, (já lá fizemos obras, onde a câmara despendeu cerca de uma dezena de milhar de contos), mas nem todos os agrupamentos têm essa possibilidade. Se o agrupamento não tiver estas condições para que os alunos possam usufruir delas, o que poderá vir a acontecer é que se poderá tornar numa segunda delegação escolar, que é onde se assina e preenche papeis, e isso é o que nós não queremos no concelho de Alenquer. Queremos que os agrupamentos funcionem para que os alunos possam ter aquelas condições que eles merecem e têm direito a elas.

As escolas com menos de 10 alunos, constituem uma situação problemática?
Em relação ao problema das escolas do 1º ciclo, com 4, 5, 6, 9, 10 e11 alunos, é evidente que isto não é rentável, nem para os alunos, nem para os professores, nem para a autarquia, nem para ninguém. Só que as escolas estão enraizadas em cada uma das localidades. Nós entendemos isso, mas não é fácil resolvermos essa situação. Apareceu já um caso aqui no nosso concelho, na escola de Refugidos, em que os pais não se importam que os alunos vão para a escola de Cadafais que tem melhores condições. Portanto isso já é um bom sinal de que as pessoas estão a ficar sensibilizadas, talvez fruto das reuniões que eu tenho tido com pais dos alunos das diversas localidades onde há escolas com poucos alunos, portanto as pessoas já começam a entender isso.

A recente instalação de bibliotecas, nas escolas!
É mais um passo que está a ser dado pelo Ministério da Educação. Nós fizemos um acordo de colaboração. O ministério, através da DREL entende que as escolas do 2º e 3º ciclo deveriam ter a sua biblioteca e nós desafiamos o ministério para colaborarmos com eles. Já temos dois protocolos assinados: Carregado e Aldeia Gavinha, e dentro em breve vamos ter mais três.

OPINIÃO:

Álvaro Pedro – A pessoa certa no lugar certo e tem-se mantido sempre leal a ele.
Manuel João Guiomar

    • – O vereador eleito pelo PSD tem estado a fazer um bom trabalho na área da Protecção Civil.

Oposição

    • – Para atingir os seus objectivos, não falou verdade no caso dos almoços nas escolas.

Educação

    • – um pelouro muito difícil.

Saudades

    • – O pelouro da cultura foi o que lhe deixou mais saudades.

Conselhos Directivos

    • – Tem mantido uma relação excepcional com todos eles.

Ministério da Educação

    • – Os ministérios, algumas vezes, aparecem a dificultar a sua acção o que tem motivado algumas demoras e o tem impedido do bom caminho.

Agrupamentos

    – O agrupamento vertical é o que melhor serve os alunos mas respeita o que está determinado pela vontade dos professores.

PERFIL:

    • Substituto do presidente da Câmara desde o 1º. Mandato. Em função da alteração da lei, em 1999, passou a ser vice-presidente da Câmara.

 

    • Durante os seus mandatos resultaram os seguintes empreendimentos: escolas EBI do Carregado e Abrigada, iniciadas no mandato de 1990/93; Biblioteca Municipal, concluída no mandato 1994/1997; na década de 90 abriram sob a responsabilidade partilhada os jardins de infância de Aldeia Gavinha, Merceana, Abrigada, Cabanas de Torres, Labrugeira, Cortegana, Ribafria, Meca, Santana, Pereiro, Penafirme da Mata e Vila Verde dos Francos e a escola primária de Cheganças.

 

    • No ano de 2001 e em conjunto com a DREL (Direcção Regional de Educação de Lisboa) conduziu o processo destinado ao início do projecto para a construção da nova escola do Carregado (Guizanderia) 1º., 2º. E 3º. Ciclos, assim como as obras nas escolas dos 2º. E 3º. Ciclos e secundária de Alenquer. Interveio no projecto destinado À empreitada para os arranjos exteriores da Escola de Abrigada.

 

    • Implementou os ATL do Carregado, Ota e Abrigada e em breve estará a funcionar o de Alenquer.

 

    Criou um sector multidisciplinar constituído por técnicos das seguintes áreas: psicologia, terapia da fala, educacional e animação cultural.

Pelouros:

    • 1º. Mandato – 1980-1982 – Colectividades, Juventude e Juntas de Freguesia

 

    • 2º. Mandato – 1983-1985 – Urbanismo e Obras Particulares, Protecção Civil e Agricultura

 

    • 3º. Mandato – 1986-1989 – Urbanismo e Obras Particulares, Protecção Civil, Agricultura e Juventude

 

    • 4º. Mandato – 1990-1993 – Urbanismo e Obras Particulares, Educação, Cultura e Património

 

    • 5º. Mandato – 1994-1997 – Urbanismo e Obras Particulares, Educação, Cultura e Património

 

    6º. Mandato – 1998-2001 – Urbanismo e Obras Particulares, Educação e Saúde

 

Hernâni de Lemos Figueiredo
©Hernâni de Lemos Figueiredo (2001)

diretor do Jornal D’Alenquer

in Jornal D’Alenquer de 1 de Fevereiro de 2001, p. 9 a 11

 

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