Vem aí o “euro”, uma moeda para Portugal: Calendário da introdução da moeda única

01/05/2001 0 Por hernanifigueiredo

Vem aí o “euro”, uma moeda para Portugal

Calendário da introdução da moeda única

* Estes países ainda não integram a União Europeia e Monetária.
** Embora participe na UEM , este país não adoptou ainda a sua face nacional.

1ª FASE UEM

1 de Julho de 1990
Início da União Económica e Monetária (UEM); Liberalização total dos movimentos de capitais nos Estados-Membros da União (excepto nos casos em que foram concedidas derrogações temporárias); Reforço da cooperação económica e monetária entre os Estados-Membros.

1 de Janeiro de 1993
Realização do Mercado Único.

1 de Novembro de 1993
Entradas em vigor do tratado da União Europeia, assinado, em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992, e que prevê a passagem à 3ª Fase da UEM o mais tardar em 1 de Janeiro de 1999.

2ª FASE UEM

1 de Janeiro de 1994
Início da 2ª Fase da UEM; É criado o Instituto Monetário Europeu (IME), com sede em Frankfurt; A partir desta data: são reforçados os procedimentos de coordenação das políticas económicas a nível europeu; os Estados-Membros esforçam-se por combater os défices excessivos e por realizar a convergência económica; aumenta a cooperação entre os Bancos Centrais Nacionais.

15 e 16 de Dezembro de 1995
Conselho Europeu de Madrid. É adoptado o cenário de transição para a moeda única e tomada a decisão sobre o seu nome – o Euro.

16 e 17 de Julho de 1997
Conselho Europeu de Amesterdão. É alcançado o acordo definitivo sobre o quadro jurídico para a utilização do Euro, sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobre o mecanismo que substitui o Sistema Monetário Europeu (o SME II).

ETAPA A EURO

1, 2 e 3 de Maio de 1998
Conselho Europeu Extraordinário de Bruxelas: são escolhidos os Estados-Membros que adoptam o Euro a partir de 1 de Janeiro de 1999; são fixadas as taxas de câmbio bilaterais entre as moedas nacionais dos Estados-Membros participantes na Zona Euro; é instituído o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), composto pelo Banco Central Europeu (BCE) e os Bancos Centrais Nacionais (BCN); é formulada a Recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente. Do Vice-Presidente e dos Vogais da Comissão Executiva do Banco Central Europeu.

25 de Maio de 1998
Nomeação, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos II Estados-Membros participantes, dos membros da Comissão Executiva do BCE, que inicia funções a 1 de Junho de 1998.

3ª FASE UEM

ETAPA B EURO
1 de janeiro de 1999
Início da 3ª fase da UEM: O Conselho fixa irrevogavelmente as taxas de conversão das moedas dos países participantes em relação ao Euro; O Euro torna-se uma moeda de direito próprio; O BCE conduz a política monetária e cambial única em Euros; Instituição dos mercados interbancários, monetários, de capitais e cambiais em Euros; Os pagamentos de grandes montantes em bancos podem passar a ser efectuados através do sistema TARGET (Trans-european Automated Real-time Gross-sttlement Express Transfer system).

Entre 1 de Janeiro de 1999 e 1 de Janeiro de 2002
O SEBC define e executa a política monetária única e realiza as suas operações nos mercados cambiais em euros; Os novos títulos de divida pública dos Estados participantes passam a ser emitidos em euros; O SEBC e as autoridades públicas dos Estados-Membros acompanham o processo de transição para o Euro.

ETAPA C EURO
1 de Janeiro de 2002
Início da circulação das notas e moedas em Euros que coexistirão com as notas e moedas nacionais até à respectiva retirada completa; Final da transição no sector bancário (sistema de pagamentos de pequenos montantes); Transição definitiva para o Euro dos agentes públicos e privados.

1 de Julho de 2002 (o mais tardar)
Data limite para a retirada de circulação das notas e moedas nacionais;
Utilização exclusiva do EURO.

REPORTAGEM: Vem aí o “euro”, uma moeda para Portugal

Do Neolítico ao “euro”
Calendário da introdução da moeda única