Cartas do Cárcere, de Antonio Gramsci

“Instruíde-vos, porque precisaremos da vossa inteligência.
Agitade-vos, porque precisaremos do vosso entusiasmo.
Organizade-vos, porque precisaremos de toda a vossa força.”.

António Gramsci, in semanário L’Ordíne Nuovo

Estas palavras, publicadas no “L’Ordine Nuovo”, semanário por si fundado em 1919, levaram-no às prisões fascistas de Mussolini: Antonio Gramsci (1891-1937), um dos pensadores marxistas mais importantes do século XX, foi detido, em 1926, acusado de conspiração contra os poderes do Estado.

Esteve na cadeia cerca de dez anos onde escreveu centos de cartas e os “Cadernos do Cárcere” que constituem a parte fundamental da sua obra, enquanto prisioneiro político.

Se as “Cartas do Cárcere” são simples mensagens escritas a parentes e amigos, os 32 cadernos são 2.848 páginas de anotações redigidas entre 1929 e 1935, numa altura que a sua saúde já inspirava sérios cuidados.

Nas “Cartas do Cárcere” está presente a reflexão de Gramsci sobre o período histórico de entre guerras, com as ideologias, os conflitos e os diversos protagonistas; ao fim e ao cabo Gramsci também traça a sua autobiografia política, intelectual e moral. Também é verdade que as “Cartas do Cárcere” constituem-se numa sua autocrítica.

Decepcionado com a falhada mobilização dos “operários” para a causa “proletária,¹ aquando o flagelo de 1914-1919, Gramsci interroga-se sobre qual deve ser o papel representado pelos intelectuais num cenário de intensa luta política, para além do lugar dos jornalistas na divulgação dos acontecimentos. Assim, investiga a educação como processo de acção e instrumento de luta política. Ao contrário da intensão de “mudar o mundo” de Karl Marx, a luta de classes entre proletários e burgueses, para Gramsci essa luta não será mais uma revolução armada, mas sim uma “revolução cultural”. Juntamente com a “História e Consciência de Classes”, de Lukács², estava assim criado o conceito de “Marxismo Cultural”, que teve na “teoria crítica da sociedade”³ da Escola de Frankfort⁴ uma preciosa ajuda, quando esta misturou Marx e Freud e concluiu que a sociedade ocidental era dependente da “cultura burguesa”.

Mas, Gramsci nem sempre pensou que o caminho para o socialismo seria pela via cultural, pois quando, em 1921, abandonou o Partido Socialista Italiano e com Amadeo Bordiga fundou o Partido Comunista Italiano, defendeu as linhas programáticas definidas por Lenine, que eram destruir o Estado burguês, abolir o capitalismo e realizar o comunismo através da revolução e da ditadura do proletariado. Assim foi até à apresentação das “Teses de Lyon” de Gramsci, no III Congresso do PCI, realizado clandestinamente em Janeiro de 1926. A partir desta data, o PCI adopta as teses de Gramsci, isto é, que a Educação e a Cultura eram as ferramentas do combate político ao invés da luta armada.

Nesta edição de 444 páginas da galega Estaleiro Editora, estão compiladas, numa breve Antologia, somente 43 das muitas cartas de Gramsci. O Prefácio, de Ángel M. Varas Carrasco e Carlos Dias Diegues, ajuda-nos a completar a interpretação do contexto histórico das Cartas do Cárcere. Sobretudo a dificuldade política e económica de Itália no pós-guerra, e principalmente sobre a génese, evolução e institucionalização do fascismo italiano que, para Gramsci, era tão só uma prossecução do estado liberal fundado em 1890 e não um “acidente” na história italiana, como defendia o filósofo Benedetto Croce.

Na sua evolução, o fascismo italiano passou por várias fases, e uma delas foi ter apresentado uma fachada liberal, quando Mussolini formou um governo de coligação com todos os partidos burgueses, juntando à sua presidência mais três ministérios. E, em consequência de várias tentativas falhadas de atentados contra a sua vida, Mussolini transforma a Itália num estado policial, dando cabo do regime liberal e institucionalizando a ditadura fascista, e apresentando a Itália como um Estado-Partido. Na exportação do fascismo italiano, Mussolini pretendia que Roma teria que ser novamente a capital de Europa, mas não de uma Europa cristã ou burguesa, mas sim de uma Europa de movimentos fascistas. Mussolini que chegou a ser considerado “um dos socialistas mais proeminentes da Itália”, intitulava-se “Sua Excelência Benito Mussoancora1lini, Chefe de Governo, Duce do Fascismo, e Fundador do Império”.

Antonio Gramsci sofreu duramente a repressão do regime fascista italiano. Apesar de ser deputado, foi detido em 1926 e encerrado no cárcere, em regime de isolamento absoluto e rigoroso. Em 1928, em Tribunal Especial, a acusação afirmou que “Devemos impedir que este cérebro funcione durante vinte anos”. Efectivamente foi condenado a 20 anos, 4 meses e 5 dias de prisão. Após uma dura peleja legal, foi obtida a liberdade condicional em 1934 e a liberdade plena em Abril de 1937, poucos dias antes de morrer.

1 “Operários não têm pátria; proletários de todo o mundo, uni-vos”, vem no “Manifesto Comunista”, de 1848, escrito por Karl Marx. Mas nada disso aconteceu: quando da Primeira Guerra Mundial,]em 1914-19, os trabalhadores alistaram-se em massa nos exércitos dos seus países e lutaram pelas suas respectivas pátrias. Esta “profecia” de Karl Marx falhou e houve que ir por outras vias, neste caso pelo “marxismo cultural”.

2 Szegedi Lukács György Bernát (1875-1971), foi um filósofo húngaro. Depois da desilusão socialista na Primeira Guerra Mundial, Lukács escreveu, em 1923, “História e Consciência de Classes”, que foi o início da corrente de pensamento que passou a ser conhecida como “marxismo cultural”. Neste ensaio, Lukács tenta preencher uma lacuna do marxismo, a ausência do conceito de “classe”, definindo-o como sendo a posição que o indivíduo ocupa no modo de produção.

³ Teoria Crítica da Sociedade é uma abordagem teórica que, contrapondo-se à Teoria Tradicional, de tipo cartesiano, busca unir teoria e prática, ou seja, incorporar ao pensamento tradicional dos filósofos uma tensão com o presente. A Teoria Crítica da Sociedade tem um início definido a partir de um ensaio-manifesto, publicado por Max Horkheimer em 1937, intitulado “Teoria Tradicional e Teoria Crítica”. Foi utilizada, criticada e superada por diversos pensadores e cientistas sociais, em face de sua própria construção como teoria, que é autocrítica por definição. A Teoria Crítica é comumente associada à Escola de Frankfurt.

⁴ A Escola de Frankfurt refere-se a uma escola de teoria social interdisciplinar neomarxista, particularmente associada com o Instituto para Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt. A escola inicialmente era constituída por cientistas sociais marxistas dissidentes que acreditavam que alguns dos seguidores de Karl Marx tinham-se tornado “papagaios” de uma limitada selecção de ideias de Marx, usualmente em defesa dos ortodoxos partidos comunistas. Entretanto, muitos desses teóricos – Horkheimer, Adorno, Marcuse, Habermas e Benjamin, entre outros – experimentaram que a tradicional teoria marxista não poderia explicar adequadamente o turbulento e inesperado desenvolvimento de sociedades capitalistas no século XX. Críticos tanto do capitalismo e do socialismo da União Soviética, as suas escritas apontaram para a possibilidade de um caminho alternativo para o desenvolvimento social.

Alenquer, 3 de Novembro de 2014

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